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Processo: RRAg - 877-52.2020.5.17.0191 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-877/2020-0191-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. JAIRO MARTINS FERREIRA
 
Embargado(a): JEFERSON GOMES FEITOSA
Advogado: Dr. CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAÚJO
 

Histórico do processo
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
09/10/2025
Transitado em Julgado em 07/10/2025
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/11/2024
Petição: 665027/2024 - Embargos Declaratórios
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
21/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
21/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 30/10/2024 às 09:00.
16/10/2024
Retirado de Pauta
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2024
Petição: 375268/2024 - Instrumento de Mandato
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/03/2024
Petição: 147168/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2024
Petição: 91567/2024 - Agravo
06/02/2024
Publicado despacho em 06/02/2024
05/02/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
19/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 03/08/2023
04/07/2023
Autuado
26/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2023
Recebidos os autos no TST
23/06/2023
Pré-Autuação