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Processo: RRAg - 101058-57.2020.5.01.0207 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101058/2020-0207-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMILENE GONZAGA DA SILVA
Advogado: Dr. ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM
 
Advogado: Dr. JOSÉ RICARDO RAMALHO
 
Advogado: Dr. PAULO VICTOR ASSUMPÇÃO MOREIRA DE SOUZA
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende
 
Agravado(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/05/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/04/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/04/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 14/04/2025
11/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/04/2025
Petição: 100414/2025 - Contrarrazões
20/03/2025
Publicado intimação em 20/03/2025
19/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2025
Petição: 69282/2025 - Agravo Regimental
26/02/2025
Publicado despacho em 26/02/2025
25/02/2025
Não admitidos os Embargos      
19/02/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/02/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/12/2024
Petição: 702018/2024 - Embargos
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024
Conhecido o recurso e provido
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2024 às 14:00.
21/11/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 19/11/2024 às 15h.
12/11/2024
Adiado o julgamento
28/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2024 às 14:00.
22/10/2024
Retirado de Pauta
24/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2024 a 21/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
16/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 04/08/2023
25/07/2023
Autuado
26/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/06/2023
Recebidos os autos no TST
26/06/2023
Pré-Autuação