Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 436-35.2022.5.11.0008 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-436/2022-0008-11.
Processo TRT - Referência: null-199/2022-0008-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Agravado(s): DANIEL DA COSTA PAZ
Advogado: Dr. ALESSANDRO CORREIA LIMA
 
Advogado: Dr. ALEXANDRE CORREIA LIMA
 
Agravado(s): MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - ME
 

Histórico do processo
09/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
09/04/2025
Transitado em Julgado em 03/04/2025
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 240/2025/SETPOESDC em 20/03/2025
19/03/2025
Publicado acórdão em 19/03/2025      
18/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 63/2025/SETPOESDC em 13/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
16/10/2024
Petição: 631344/2024 - Contrarrazões
04/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/10/2024
03/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3165/2024/SEPREX em 25/09/2024
24/09/2024
Petição: 596479/2024 - Agravo
19/09/2024
Publicado despacho em 19/09/2024
18/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Publicado intimação em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/04/2024
Petição: 254065/2024 - Recurso Extraordinário
18/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 417/2024/SETR7 em 18/03/2024
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento link para participação remota https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
19/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 118/2024/SETR7 em 19/02/2024 (pauta)
09/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 06/03/2024 às 09:00
08/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2873/2023/SETR7 em 27/11/2023
22/11/2023
Petição: 689522/2023 - Embargos Declaratórios
17/11/2023
Publicado acórdão em 17/11/2023      
16/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
23/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2525/2023/SETR7 em 23/10/2023 (pauta)
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/10/2023 a 07/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
28/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 28/08/2023
19/07/2023
Autuado
28/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2023
Recebidos os autos no TST
27/06/2023
Pré-Autuação