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Processo: AIRR - 20548-66.2019.5.04.0641 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20548/2019-0641-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SC SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - EPP
Advogado: Dr. JULIANO HENRIQUE DE SOUZA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. José Wanderley Kozima
 
Agravado(s): JANDIR PANHINH RAQUET SALES
Advogado: Dr. VICTOR DA SILVA BRESOLIN
 

Histórico do processo
05/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/05/2025
Transitado em Julgado em 29/04/2025
03/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 524/2025/SETR2 em 03/04/2025
02/04/2025
Publicado acórdão em 02/04/2025      
01/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Não conhecido o Recurso
05/03/2025
Publicado edital em 05/03/2025
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/03/2025 às 13:30.
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 206/2025/SETR2 em 21/02/2025 (pauta)
10/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 276/2024/SETR2 em 01/03/2024
29/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/02/2024
28/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2023
Petição: 775962/2023 - Agravo Regimental
08/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3086/2023/SETR2 em 08/12/2023
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
17/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2882/2023/SEPREX em 16/10/2023
10/10/2023
Publicado despacho em 10/10/2023
09/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
06/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
21/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 04/08/2023
26/07/2023
Autuado
28/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2023
Recebidos os autos no TST
27/06/2023
Pré-Autuação