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Processo: ROT - 860-65.2021.5.10.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-860/2021-0000-10.
Processo TRT - Referência: null-281/2021-0014-10.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SIND TRAB NAS EMPR DE REFEIC RAP FAST FOOD DE BAR, CARA, ITA, JAND, PIRA B J, SANT PAR, OSA, F DA ROCHA, CAI, FRAN M, CAJ, CABR, N PA E JOAN SP
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Advogada: Dra. VIVIANE VAZ DE SOUZA
 
Embargado(a): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO
 
Advogado: Dr. ROBERTO PESSOA
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Livia Pinto Câmara de Andrade
 

Histórico do processo
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 370/2026/SESDI2 em 25/09/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 308/2026/SESDI2 em 18/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2026 a 10/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
26/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/06/2026
Petição: 73054/2026 - Embargos Declaratórios
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 234/2026/SESDI2 em 08/06/2026
08/06/2026
Publicado acórdão em 08/06/2026      
03/06/2026
Voto Convergente      
03/06/2026
Voto Convergente      
03/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Petição: 50639/2026 - Instrumento de Mandato
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/04/2026 às 09:00.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2026
Recebidos os autos
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
22/09/2025
Petição: 271823/2025 - Memorial
16/09/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/09/2025
Petição: 265360/2025 - Instrumento de Mandato
16/09/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
12/09/2025
Petição: 263125/2025 - Instrumento de Mandato
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 414/2025/SESDI2 em 22/08/2025 (pauta)
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/09/2025 às 09:00.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Retirado de Pauta
12/08/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 291/2025/SESDI2 em 25/06/2025 (pauta)
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
31/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - SDI2 em 02/08/2023
11/07/2023
Autuado
28/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2023
Recebidos os autos no TST
28/06/2023
Pré-Autuação