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Processo: AIRR - 1001422-08.2020.5.02.0714 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001422/2020-0714-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. EUCLYDES JOSÉ MARCHI MENDONÇA
 
Advogado: Dr. JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE
 
Advogado: Dr. MARCOS MEDEIROS DA SILVA
 
Advogado: Dr. RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Advogado: Dr. ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Recorrido(s): SERGIO AUGUSTO GOMES CANINEO
Advogada: Dra. ANNA PAULA GOMES CAETANO MAZZUTTI
 
Recorrido(s): OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 
Recorrido(s): AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Recorrido(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Recorrido(s): REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. EMERSON DORNELES DE AZEVEDO
 
Recorrido(s): PETROSYNERGY LTDA
 
Recorrido(s): SYNERJET BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. BENIZE CIOFFI
 
Advogada: Dra. SIMONE VIANELLO
 
Recorrido(s): TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
Advogado: Dr. EMERSON DORNELES DE AZEVEDO
 
Recorrente e Recorrido: R2 SOLUÇÕES EM RADIOFARMÁCIA LTDA.
Advogado: Dr. ANDRÉ RENATO ZUCO
 
Advogado: Dr. DAIANE DA SILVA PICCOLI FURTADO
 
Advogado: Dr. FABRÍCIO TRINDADE DE SOUSA
 
Advogada: Dra. FRANCINE ANDRÉIA RAMBO
 
Advogado: Dr. LAURA BAZZO
 
Advogada: Dra. TATIANE PASINATO DOS SANTOS
 
Recorrente e Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA E OUTRAS
Advogado: Dr. CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR
 
Advogada: Dra. CLÁUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 

Histórico do processo
15/01/2026
Petição: 2895/2026 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2025
Petição: 263219/2025 - Contrarrazões
12/09/2025
Petição: 263218/2025 - Contrarrazões
28/08/2025
Publicado intimação em 28/08/2025
27/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/07/2025
Petição: 212436/2025 - Recurso Extraordinário
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/02/2025
Petição: 39285/2025 - Recurso Extraordinário
07/02/2025
Petição: 29642/2025 - Embargos Declaratórios
31/01/2025
Publicado acórdão em 31/01/2025      
30/01/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
13/12/2024
Petição: 701921/2024 - Instrumento de Mandato
29/11/2024
Petição: 684954/2024 - Instrumento de Mandato
29/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/12/2024 às 09:00.
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/09/2024
Petição: 572520/2024 - Contraminuta
09/09/2024
Petição: 572485/2024 - Contraminuta
04/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/09/2024
03/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2024
Petição: 560454/2024 - Agravo Regimental
30/08/2024
Petição: 559928/2024 - Agravo
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
13/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
07/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Ana Paola Santos Machado Diniz)
07/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada APD - T7 em 07/08/2023
04/08/2023
Autuado
05/07/2023
Petição: 358941/2023 - Instrumento de Mandato
29/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2023
Recebidos os autos no TST
28/06/2023
Pré-Autuação