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Processo: RR - 1000426-79.2022.5.02.0442
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1000426/2022-0442-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Recorrido(s): GILBERTO SANTOS CAVALCANTE
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS PERANDIN
 

Histórico do processo
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/10/2025
Petição: 307093/2025 - Recurso Extraordinário
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Conhecido o recurso e provido
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/01/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/01/2024
17/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/12/2023
Petição: 760552/2023 - Agravo
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 04/08/2023
03/08/2023
Autuado
30/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2023
Recebidos os autos no TST
28/06/2023
Pré-Autuação