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Processo: AIRR - 10734-17.2022.5.03.0006 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
Prevenção AIRR 0010469-49.2021.5.03.0006 (PJe)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10734-17.2022.5.03.0006
N�mero no TRT de Origem: null-10734/2022-0006-03.
Processo TRT - Referência: null-10469/2021-0006-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. DEMETRIUS ABRAO BIGARAN
 
Advogado: Dr. JOSÉ FABIANO DE QUEIROZ WAGNER
 
Advogado: Dr. SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS
 
Agravado(s): CESAR LEANDRO DE ALMEIDA RABELO
Advogado: Dr. CÉSAR LEANDRO DE ALMEIDA RABELO
 
Agravado(s): UNIESP S.A.
Advogado: Dr. SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS
 
Agravado(s): UESMIG - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS LTDA
Advogado: Dr. SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS
 

Histórico do processo
26/03/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
26/03/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
07/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/08/2025
Transitado em Julgado em 04/08/2025
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2025
Petição: 116035/2025 - Contrarrazões
31/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/02/2025
Petição: 51363/2025 - Agravo
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2024
Petição: 524183/2024 - Contrarrazões
30/07/2024
Publicado intimação em 30/07/2024
29/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Petição: 330088/2024 - Contrarrazões
03/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/04/2024
Petição: 279137/2024 - Recurso Extraordinário
09/04/2024
Publicado acórdão em 09/04/2024      
08/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão hibrida. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 03/04/2024 às 09:30.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2023
Petição: 593391/2023 - Contrarrazões
20/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/10/2023
19/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2023
Petição: 562153/2023 - Agravo
02/10/2023
Publicado despacho em 02/10/2023
29/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
10/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 10/08/2023
31/07/2023
Autuado
30/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2023
Recebidos os autos no TST
29/06/2023
Pré-Autuação