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Processo: RR - 925-19.2020.5.10.0801
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-925/2020-0801-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 
Recorrido(s): TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Advogado: Dr. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA
 
Advogado: Dr. RENATA TAVARES DE ALCÂNTARA HEINE
 
Recorrido(s): RAYANE RIBEIRO MACEDO
Advogado: Dr. LEONARDO MENESES MACIEL
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Antônio Maria Filgueiras Cavalcante Júnior
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
16/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1584/2026/SETR2 em 26/06/2026
25/06/2026
Publicado acórdão em 25/06/2026      
24/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1245/2026/SETR2 em 15/05/2026 (pauta)
14/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 758/2026/SETR2 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5719/2025/SEPREX em 12/12/2025
05/12/2025
Publicado despacho em 05/12/2025
04/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4311/2025/SEPREX em 19/09/2025
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/08/2025
Petição: 225950/2025 - Recurso Extraordinário
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1062/2025/SETR2 em 07/07/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 844/2025/SETR2 em 30/05/2025 (pauta)
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/04/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/04/2025
Petição: 94832/2025 - Embargos Declaratórios
28/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 452/2025/SETR2 em 28/03/2025
25/03/2025
Publicado acórdão em 25/03/2025      
24/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 130/2025/SETR2 em 14/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
30/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
30/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
15/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 15/08/2023
14/08/2023
Autuado
08/07/2023
Petição: 366460/2023 - Instrumento de Mandato
29/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2023
Recebidos os autos no TST
29/06/2023
Pré-Autuação