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Processo: RR - 518-05.2018.5.10.0018 - Fase Atual: Ag-EDCiv-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-518/2018-0018-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogada: Dra. CÁSSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS
 
Advogada: Dra. NATÁLIA RODRIGUES MORAES
 
Advogada: Dra. RAQUEL RAMALHO BACELAR
 
Agravado(s): ANTONIO TAUMATURGO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ALEXANDRE GUIMARÃES PERES
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
05/03/2026
Petição: 25772/2026 - Contrarrazões
25/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/02/2026
24/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/02/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/02/2024
Petição: 94158/2024 - Embargos Declaratórios
09/02/2024
Publicado despacho em 09/02/2024
08/02/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/10/2023
Petição: 553759/2023 - Agravo
09/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/10/2023
Petição: 541649/2023 - Embargos Declaratórios
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Não conhecido o recurso.      
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
27/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Liana Chaib para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 02/08/2023
12/07/2023
Autuado
03/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2023
Recebidos os autos no TST
29/06/2023
Pré-Autuação