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Processo: RRAg - 20678-45.2021.5.04.0331 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20678/2021-0331-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: WILLIAM DORNELES GUEDES
Advogado: Dr. GÜNTHER MÜHLBACH
 
Embargado(a): TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Embargado(a): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): EXPANSÃO BRASIL SERVIÇOS PARA TELEFONIA LTDA.
Advogado: Dr. TIAGO ZENKER ROMAIS
 
Embargado(a): ROUTE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. TIAGO ZENKER ROMAIS
 
Embargado(a): EXPANSÃO BRASIL B2B SERVIÇOS PARA TELEFONIA LTDA.
Advogado: Dr. TIAGO ZENKER ROMAIS
 

Histórico do processo
16/11/2026
Petição: 139257/2026 - Recurso Extraordinário
16/11/2026
Petição: 139250/2026 - Embargos
11/11/2026
Publicado acórdão em 11/11/2026      
10/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
25/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/08/2026
Petição: 98031/2026 - Embargos Declaratórios
17/08/2026
Publicado acórdão em 17/08/2026      
14/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
25/06/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/06/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Retirado de Pauta
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/06/2025
Petição: 175022/2025 - Contrarrazões
10/06/2025
Petição: 175019/2025 - Contrarrazões
02/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/06/2025
30/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2025
Petição: 153558/2025 - Agravo
16/05/2025
Petição: 145448/2025 - Instrumento de Mandato
15/05/2025
Publicado despacho em 15/05/2025
14/05/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
22/09/2023
Petição: 502468/2023 - Instrumento de Mandato
09/08/2023
Petição: 404835/2023 - Requer providências
08/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 08/08/2023
08/08/2023
Autuado
30/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2023
Recebidos os autos no TST
29/06/2023
Pré-Autuação