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Processo: RR - 1941-52.2017.5.05.0251 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1941/2017-0251-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CARLOS RAIMUNDO REIS
Advogado: Dr. ALEX JORDAN PINHO BARRETO
 
Agravado(s): FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Advogado: Dr. ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI
 
Advogada: Dra. BRUNA SAMPAIO JARDIM FREITAS
 
Advogado: Dr. ESTÁCIO MONTEIRO DE SOUSA SANTOS
 
Advogado: Dr. LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO CORRÊA FERREIRA
 

Histórico do processo
31/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
24/03/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/02/2025 às 09:00.
10/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/08/2024
Petição: 535321/2024 - Agravo
13/08/2024
Petição: 535317/2024 - Agravo
05/08/2024
Publicado acórdão em 05/08/2024      
02/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Dado Provimento ao Recurso
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2024 às 09:00.
14/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2024 às 09:00.
24/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
20/05/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
17/04/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/04/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/04/2024 às 09:00.
08/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/08/2023
25/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/08/2023
Petição: 420619/2023 - Agravo
10/08/2023
Publicado despacho em 10/08/2023
09/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 04/08/2023
01/08/2023
Autuado
30/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2023
Recebidos os autos no TST
29/06/2023
Pré-Autuação