Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 88-02.2021.5.09.0010 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 622-29.2010.5.09.0010
N�mero no TRT de Origem: AP-88/2021-0010-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Dr. FABRICIO ZIR BOTHOME
 
Advogada: Dra. GIOVANA MICHELIN LETTI
 
Embargado(a): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): ARMINDO FRANCISCO SOARES
Advogado: Dr. CHRISTIAN MARCELLO MAÑAS
 
Advogado: Dr. ROBERTO MEZZOMO
 
Advogado: Dr. SIDNEI MACHADO
 
Embargado(a): MÁRIO KAJIWARA
Advogado: Dr. CHRISTIAN MARCELLO MAÑAS
 
Advogado: Dr. ROBERTO MEZZOMO
 
Advogado: Dr. SIDNEI MACHADO
 
Embargado(a): OLIVIO RIBEIRO
Advogado: Dr. CHRISTIAN MARCELLO MAÑAS
 
Advogado: Dr. ROBERTO MEZZOMO
 
Advogado: Dr. SIDNEI MACHADO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/11/2026 a 16/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/09/2026
Petição: 107023/2026 - Embargos Declaratórios
09/09/2026
Publicado acórdão em 09/09/2026      
08/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/05/2026
Petição: 56586/2026 - Contrarrazões
24/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/04/2026
Petição: 48295/2026 - Agravo
07/04/2026
Publicado despacho em 07/04/2026
06/04/2026
Conhecido o recurso e não provido      
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/08/2023
Petição: 409739/2023 - Instrumento de Mandato
09/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 09/08/2023
08/08/2023
Autuado
30/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/06/2023
Recebidos os autos no TST
30/06/2023
Pré-Autuação