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Processo: RR - 10633-82.2022.5.03.0069 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10633/2022-0069-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
 
Advogada: Dra. JÉSSICA VIEIRA SALES
 
Advogado: Dr. THIAGO FELIPPE MONTI
 
Embargado(a): BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE OHEB SION
 
Embargado(a): SAMARCO MINERAÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. CARINE MURTA NAGEM CABRAL
 
Embargado(a): VALE S.A.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 

Histórico do processo
09/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/09/2026
Petição: 118910/2026 - Embargos
30/09/2026
Petição: 118401/2026 - Embargos
30/09/2026
Petição: 118370/2026 - Embargos
30/09/2026
Petição: 118369/2026 - Embargos
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/06/2026
Petição: 76938/2026 - Embargos Declaratórios
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
25/05/2026
Petição: 65691/2026 - Instrumento de Mandato
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
20/05/2026
Petição: 62566/2026 - Instrumento de Mandato
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/10/2024
Petição: 637899/2024 - Instrumento de Mandato
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/09/2023
27/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
19/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
19/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/09/2023
Petição: 481268/2023 - Agravo
11/09/2023
Petição: 470116/2023 - Agravo
08/09/2023
Petição: 466429/2023 - Agravo
04/09/2023
Petição: 455846/2023 - Instrumento de Mandato
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T1 em 14/08/2023
10/08/2023
Autuado
03/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/06/2023
Recebidos os autos no TST
30/06/2023
Pré-Autuação