Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1001228-84.2019.5.02.0312 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001228/2019-0312-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLAUDIO DOS SANTOS NOVAES
Advogada: Dra. CAROLINA ALVES CORTEZ
 
Advogado: Dr. CLEBER MIKIO CORTEZ MIZUGUTI
 
Advogada: Dra. HELENA MARIA CORTEZ DAMASCENO
 
Embargado(a): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA
Advogado: Dr. CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Embargado(a): OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. LUMA COSTA CEREZINI
 
Advogado: Dr. PEDRO FILGUEIRAS MACEDO
 

Histórico do processo
04/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/08/2026
Petição: 97801/2026 - Embargos Declaratórios
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/06/2026
Petição: 74147/2026 - Contraminuta
03/06/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2026
02/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
04/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/03/2026
Petição: 27743/2026 - Agravo
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2025
Petição: 14935/2025 - Contrarrazões
05/12/2024
Publicado intimação em 05/12/2024
04/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/10/2024
Petição: 638391/2024 - Recurso Extraordinário
30/09/2024
Publicado acórdão em 30/09/2024      
27/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2024 a 23/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 24/09/2024 às 14:00.
02/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/08/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/08/2024
Petição: 527453/2024 - Embargos Declaratórios
08/07/2024
Publicado acórdão em 08/07/2024      
05/07/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Não conhecido o Recurso
10/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/06/2024 às 09:00.
07/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu)
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
06/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/10/2023
Petição: 535359/2023 - Contrarrazões
22/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2023
21/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/09/2023
Petição: 478148/2023 - Agravo
31/08/2023
Publicado despacho em 31/08/2023
30/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 04/08/2023
02/08/2023
Autuado
03/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/06/2023
Recebidos os autos no TST
30/06/2023
Pré-Autuação