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Processo: RR - 20237-93.2022.5.04.0601 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-20237/2022-0601-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNE NETO
 
Agravado(s): KARIN SANTOS MACIEL
Advogado: Dr. CARLOS AIRTON GATELLI
 
Advogado: Dr. SÍLVIO ANTÔNIO GATELLI
 
Agravado(s): CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. GILIANE AGUINEL DE SOUSA
 

Histórico do processo
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
10/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
11/11/2025
Publicado acórdão em 11/11/2025      
10/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/11/2025 às 09:00.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Retirado de Pauta
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
30/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/06/2025
27/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/05/2025
Petição: 163266/2025 - Agravo
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Não conhecido o recurso.      
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2025
Petição: 115163/2025 - Instrumento de Mandato
17/04/2025
Petição: 115163/2025 - Requer providências
15/08/2024
Petição: 541079/2024 - Instrumento de Mandato
21/03/2024
Petição: 184265/2024 - Instrumento de Mandato
09/08/2023
Petição: 403253/2023 - Instrumento de Mandato
02/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 02/08/2023
13/07/2023
Autuado
03/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/06/2023
Recebidos os autos no TST
30/06/2023
Pré-Autuação