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Processo: AIRR - 16453-56.2018.5.16.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-16453/2018-0006-16.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JMA CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: Dr. FABIO LUIS COSTA DUAILIBE
 
Agravado(s): ISAN FERREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. JOSÉ ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CHAPADINHA
Advogado: Dr. RODRIGO REIS COSTA
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO DE SOUSA TELLES
 

Histórico do processo
15/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
15/04/2025
Transitado em Julgado em 10/04/2025
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/02/2025
Publicado edital em 28/02/2025
13/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 13:30.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/10/2023
Petição: 572755/2023 - Contrarrazões
13/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/10/2023
11/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/10/2023
Petição: 530024/2023 - Agravo
22/09/2023
Publicado despacho em 22/09/2023
21/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
15/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 04/08/2023
03/08/2023
Autuado
04/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/06/2023
Recebidos os autos no TST
30/06/2023
Pré-Autuação