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Processo: RRAg - 12350-89.2016.5.15.0010 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12350/2016-0010-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): WHIRLPOOL S.A
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS AGUIAR
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Nathalia Stivalle Gomes
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, MATERIAL ELETRICO E ELETRO ELETRONICO DE LIMEIRA E REGIAO
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS PEREIRA
 

Histórico do processo
27/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3600/2026/SEPREX em 27/10/2026
21/10/2026
Publicado intimação em 21/10/2026
20/10/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/08/2026
Petição: 97279/2026 - Recurso Extraordinário
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1619/2026/SETR2 em 02/07/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
16/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:30.
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1454/2026/SETR2 em 01/06/2026 (pauta)
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1283/2026/SETR2 em 15/05/2026
14/05/2026
Publicado despacho em 14/05/2026
12/03/2026
Retornando da vista regimental
17/10/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 10:00.
08/10/2025
Publicado edital em 08/10/2025
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 10:00.
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1604/2025/SETR2 em 19/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:30.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1201/2025/SETR2 em 29/07/2025 (pauta)
29/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/10/2024
Petição: 626667/2024 - Requer providências
21/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1278/2024/SETR2 em 14/06/2024
06/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/06/2024
05/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2024
Petição: 355081/2024 - Agravo
17/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 934/2024/SETR2 em 17/05/2024
10/05/2024
Publicado despacho em 10/05/2024
09/05/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
07/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/01/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3086/2023/SETR2 em 08/12/2023
08/12/2023
Petição: 764397/2023 - Embargos Declaratórios
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Não conhecido o recurso.      
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
06/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 03/08/2023
02/08/2023
Autuado
03/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/06/2023
Recebidos os autos no TST
30/06/2023
Pré-Autuação