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Processo: AIRR - 343-38.2021.5.05.0020 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-343/2021-0020-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. FERNANDA MASCARENHAS DE SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA
 
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Recorrido(s): KLENIO DE CASTRO
Advogado: Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
 

Histórico do processo
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2026
Petição: 24199/2026 - Requer providências
27/02/2026
Publicado intimação em 27/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/12/2025
Petição: 336842/2025 - Recurso Extraordinário
05/12/2025
Petição: 336841/2025 - Recurso Extraordinário
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/05/2025
Petição: 132444/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/04/2025
Publicado intimação em 30/04/2025
29/04/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/04/2025
Petição: 115758/2025 - Embargos Declaratórios
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
09/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 09/08/2023
03/08/2023
Autuado
03/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/06/2023
Recebidos os autos no TST
30/06/2023
Pré-Autuação