Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 10717-53.2022.5.15.0068 - Fase Atual: EDCiv-E
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10717/2022-0068-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. FABRICIO ZIR BOTHOME
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Embargado(a): JOAQUIM HELIO PEREIRA
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI
 

Histórico do processo
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
31/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/03/2026
Petição: 38327/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026    
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
18/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
08/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redigir justificativa de voto
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
05/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/07/2025
Petição: 212665/2025 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
02/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para redator designado redigir acórdão
02/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
30/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para redator designado redigir acórdão
26/06/2025
Conhecido o recurso e provido
17/06/2025
Petição: 184039/2025 - Requer providências
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2025 às 09:00.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Retirado de Pauta
14/05/2025
Petição: 143369/2025 - Instrumento de Mandato
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/05/2025 às 09:00.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
10/02/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/02/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/02/2025 às 09:00.
25/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
05/09/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/09/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
15/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/08/2024 a 04/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/09/2024 às 09:00.
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 26/06/2024
25/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/06/2024
Petição: 388452/2024 - Impugnação aos Embargos
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Admitidos os Embargos      
16/05/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/05/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/03/2024
Petição: 196079/2024 - Embargos
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Dado Provimento ao Recurso
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
21/02/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/11/2023
Petição: 649877/2023 - Contrarrazões
30/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/10/2023
27/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/10/2023
Petição: 588799/2023 - Agravo
05/10/2023
Publicado despacho em 05/10/2023
04/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/08/2023
Petição: 445320/2023 - Instrumento de Mandato
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 18/08/2023
17/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/08/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
01/08/2023
Autuado
04/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2023
Recebidos os autos no TST
03/07/2023
Pré-Autuação