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Processo: AIRR - 167-95.2021.5.05.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-167/2021-0008-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MAGAZINE LUIZA S.A.
Advogado: Dr. MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): ANDRE SILLAS SANTOS
Advogada: Dra. FERNANDA GABRIELA RISÉRIO BRITO
 

Histórico do processo
31/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
28/03/2025
Transitado em Julgado em 20/03/2025
25/03/2025
Transitado em Julgado em 20/03/2025
25/02/2025
Publicado acórdão em 25/02/2025      
18/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/10/2023
Petição: 575055/2023 - Contrarrazões
03/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/10/2023
02/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023
Petição: 500664/2023 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Concedido prazo      
13/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/09/2023
Petição: 460075/2023 - Embargos Declaratórios
05/09/2023
Petição: 460200/2023 - Embargos Declaratórios
05/09/2023
Petição: 460196/2023 - Embargos Declaratórios
29/08/2023
Publicado despacho em 29/08/2023
28/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 07/08/2023
04/08/2023
Autuado
05/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/07/2023
Recebidos os autos no TST
04/07/2023
Pré-Autuação