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Processo: RRAg - 1000464-94.2021.5.02.0323 - Fase Atual: Ag-Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000464/2021-0323-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA E OUTRO
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Agravado(s): MASSA FALIDA OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA)
Advogado: Dr. FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO
 
Agravado(s): MATEUS CASSEMIRO DA SILVA
Advogado: Dr. BRUNO ROCHA OLIVEIRA
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2026
23/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
15/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/03/2026
Petição: 27802/2026 - Agravo
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/03/2025
Petição: 73809/2025 - Recurso Extraordinário
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
13/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2025 a 12/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
16/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
23/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 23/09/2024
18/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/09/2024
Publicado intimação em 03/09/2024
02/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2024
Petição: 545513/2024 - Agravo Regimental
07/08/2024
Publicado despacho em 07/08/2024
06/08/2024
Não admitidos os Embargos      
26/06/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/05/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/05/2024
Petição: 299340/2024 - Embargos
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2024 a 15/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/04/2024 às 14:00.
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
13/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/11/2023
10/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/10/2023
Petição: 624209/2023 - Agravo Regimental
20/10/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/10/2023
Publicado despacho em 19/10/2023
18/10/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/09/2023
15/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2023
Petição: 466605/2023 - Agravo Regimental
28/08/2023
Publicado despacho em 28/08/2023
25/08/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 18/08/2023
17/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/08/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
10/08/2023
Autuado
06/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/07/2023
Recebidos os autos no TST
05/07/2023
Pré-Autuação