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Processo: RR - 10517-92.2022.5.15.0085 - Fase Atual: Ag-E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10517/2022-0085-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PEDROSO E BOLZANI PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Dr. LEONARDO MORAIS LOPES
 
Agravado(s): JOSIANE MENEGASSI
Advogado: Dr. MARCOS FERNANDO DOS SANTOS
 
Agravado(s): GSTAFF INFRAESTRUTURAS E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI
Advogada: Dra. RENATA SANTOS VIEIRA GOMES
 
Agravado(s): SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO
Advogado: Dr. DURVALINO PICOLO
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SALTO
Procurador: Dr. Samuel Duarte
 

Histórico do processo
14/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
14/05/2025
Transitado em Julgado em 12/05/2025
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/02/2025 a 26/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 02/09/2024
27/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/06/2024
Publicado intimação em 28/06/2024
27/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/05/2024
Petição: 377354/2024 - Agravo
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Não admitidos os Embargos      
20/05/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/05/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/04/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/04/2024
Petição: 211351/2024 - Embargos
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Não conhecido o Recurso
01/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
28/02/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2023
Petição: 520035/2023 - Agravo
21/09/2023
Publicado despacho em 21/09/2023
20/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 17/08/2023
16/08/2023
Autuado
07/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/07/2023
Recebidos os autos no TST
05/07/2023
Pré-Autuação