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Processo: RR - 10780-44.2021.5.15.0123 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10780/2021-0123-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AGEU WILLIAM MEIRA
Advogado: Dr. LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO
Advogado: Dr. EDNEI JOSE DE ALMEIDA
 
Advogada: Dra. TELMA APARECIDA ROSTELATO
 
Agravado(s): LUIZ FABIANO CARDOSO ITAPEVA
Advogado: Dr. FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
21/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
21/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/02/2025
18/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2024
Petição: 701898/2024 - Agravo
09/12/2024
Publicado despacho em 09/12/2024
06/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
27/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/09/2023
Petição: 473189/2023 - Embargos Declaratórios
05/09/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
04/09/2023
Publicado despacho em 04/09/2023
01/09/2023
Conhecido o recurso e provido      
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
25/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 14/08/2023
09/08/2023
Autuado
07/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/07/2023
Recebidos os autos no TST
05/07/2023
Pré-Autuação