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Processo: RR - 10600-56.2019.5.15.0007 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10600/2019-0007-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANDERSON JOSE CAVACO
Advogado: Dr. ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL
 
Agravado(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dr. Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte
 
Procurador: Dra. Thalita Pinheiro Matos Siqueira
 
Agravado(s): S. C. SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA.
 

Histórico do processo
06/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 18/02/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 766/2025/SESDI1 em 04/12/2025
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 567/2025/SESDI1 em 16/10/2025 (pauta)
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/09/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
16/09/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/09/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 16/09/2025
15/09/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1017/2025/SETR8 em 25/08/2025
15/08/2025
Publicado intimação em 15/08/2025
14/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 783/2025/SETR8 em 30/06/2025
26/06/2025
Petição: 193567/2025 - Agravo
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Não admitidos os Embargos      
11/06/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
15/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 373/2025/SETR8 em 04/04/2025
02/04/2025
Petição: 96265/2025 - Embargos
25/03/2025
Publicado acórdão em 25/03/2025      
24/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 179/2025/SETR8 em 05/03/2025 (pauta)
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/03/2025 às 09:00.
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/08/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1021/2024/SETR8 em 26/04/2024
22/04/2024
Petição: 267204/2024 - Embargos Declaratórios
16/04/2024
Publicado acórdão em 16/04/2024      
15/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Conhecido o recurso e provido
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 674/2024/SETR8 em 01/04/2024 (pauta)
19/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 10/04/2024 às 09:30.
18/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/03/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 229/2024/SETR8 em 29/02/2024 (pauta)
19/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 13/03/2024 às 09:30.
16/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
24/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 14/08/2023
10/08/2023
Autuado
07/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/07/2023
Recebidos os autos no TST
05/07/2023
Pré-Autuação