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Processo: RR - 359-77.2021.5.12.0058 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-359/2021-0058-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLEO ALBERTO KUHN
Advogada: Dra. RAFAELA DE MELLO MACHADO
 
Embargado(a): TRANSPORTES MARVEL LTDA.
Advogado: Dr. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO
 
Advogado: Dr. TAISA FACHINETTO
 

Histórico do processo
30/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
23/09/2026
Transitado em Julgado em 18/09/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/08/2026 a 24/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/04/2026
Petição: 51893/2026 - Embargos Declaratórios
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/04/2024
Petição: 266059/2024 - Contrarrazões
11/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/04/2024
10/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2024
Petição: 192582/2024 - Agravo
13/03/2024
Publicado despacho em 13/03/2024
12/03/2024
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração      
11/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/02/2024
Petição: 122289/2024 - Embargos Declaratórios
22/02/2024
Publicado despacho em 22/02/2024
21/02/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
21/02/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/03/2023
03/03/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
01/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/02/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
16/02/2023
Autuado
10/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2023
Recebidos os autos no TST
03/02/2023
Pré-Autuação