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Processo: RR - 198-05.2014.5.05.0221 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-198/2014-0221-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Embargado(a): WALTER DE MELLO ROSA FILHO
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 

Histórico do processo
03/11/2026
Publicado acórdão em 03/11/2026      
29/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
24/09/2026
Petição: 115300/2026 - Instrumento de Mandato
22/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/09/2026
Petição: 110296/2026 - Embargos Declaratórios
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Publicado despacho em 15/05/2026
14/05/2026
Proferido despacho de mero expediente    
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/03/2026
Petição: 36804/2026 - Contraminuta
18/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/03/2026
17/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2026
Petição: 28507/2026 - Agravo
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração      
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/06/2025
Petição: 169663/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
30/04/2024
Petição: 294586/2024 - Instrumento de Mandato
17/11/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/11/2023
Petição: 650047/2023 - Embargos Declaratórios
08/11/2023
Petição: 646882/2023 - Embargos Declaratórios
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Conhecido o recurso e provido      
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 14/08/2023
14/08/2023
Autuado
07/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2023
Recebidos os autos no TST
06/07/2023
Pré-Autuação