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Processo: RR - 978-27.2022.5.12.0040
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-978/2022-0040-12.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AMANDA LAURINDO DE MOURA
Advogado: Dr. GEFERSON ANSELMI
 
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR SILVÉRIO DA ROSA
 
Recorrido(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dr. Daniel Rodriguez Teodoro da Silva
 
Procurador: Dr. Mario Sergio Simas
 
Recorrido(s): OZZ SAUDE - EIRELI
Advogado: Dr. GLAUBER GUIMARÃES DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
30/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1743/2026/SETR8 em 10/07/2026
07/07/2026
Publicado acórdão em 07/07/2026      
06/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Não conhecido o Recurso
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1476/2026/SETR8 em 08/06/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
07/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
06/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 771/2026/SEPREX em 06/04/2026
20/03/2026
Publicado despacho em 20/03/2026
19/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/02/2026
Petição: 12445/2026 - Contrarrazões
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
20/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 4773/2025/SEPREX em 17/10/2025
08/10/2025
Publicado despacho em 08/10/2025
07/10/2025
Petição: 288155/2025 - Agravo
07/10/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/10/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2025
Petição: 117252/2025 - Contrarrazões
01/04/2025
Publicado intimação em 01/04/2025
31/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 3121/2024/SETR8 em 02/12/2024
13/11/2024
Petição: 669019/2024 - Recurso Extraordinário
12/11/2024
Publicado acórdão em 12/11/2024      
11/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/10/2024
Publicado edital em 14/10/2024
11/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2758/2024/SETR8 em 11/10/2024 (pauta)
10/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/10/2024 a 05/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 06/11/2024 às 09:30.
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/05/2024
Justificativa de Voto Vencido      
03/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1227/2024/SETR8 em 03/05/2024
30/04/2024
Petição: 291882/2024 - Embargos Declaratórios
29/04/2024
Publicado acórdão em 29/04/2024    
26/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar acórdão
05/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para redator designado redigir acórdão
03/04/2024
Não conhecido o Recurso
11/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 457/2024/SETR8 em 11/03/2024 (pauta)
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão hibrida. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 03/04/2024 às 09:30.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 14/08/2023
14/08/2023
Autuado
07/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2023
Recebidos os autos no TST
06/07/2023
Pré-Autuação