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Processo: RR - 10752-14.2021.5.03.0187 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10752/2021-0187-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IZAIR VENANCIO DOS SANTOS
Advogada: Dra. ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
 
Advogada: Dra. JÉSSICA VIEIRA SALES
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO FELIPPE MONTI
 
Advogado: Dr. TIAGO JOSÉ LOPES SEMIM
 
Embargado(a): BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE OHEB SION
 
Embargado(a): VALE S.A.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Embargado(a): INTEGRAL ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES
 
Embargado(a): SAMARCO MINERAÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. CARINE MURTA NAGEM CABRAL
 

Histórico do processo
09/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/09/2026
Petição: 117759/2026 - Embargos
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/06/2026
Petição: 76881/2026 - Embargos Declaratórios
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026
15/06/2026
Publicado despacho em 15/06/2026      
12/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/05/2026
Petição: 65694/2026 - Instrumento de Mandato
25/05/2026
Petição: 65682/2026 - Instrumento de Mandato
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/09/2023
Petição: 482869/2023 - Instrumento de Mandato
28/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 28/08/2023
25/08/2023
Autuado
11/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2023
Recebidos os autos no TST
07/07/2023
Pré-Autuação