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Processo: AIRR - 1129-57.2019.5.10.0006 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1129/2019-0006-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FERTCON - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Recorrido(s): JOSE NILSON MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
 
Advogado: Dr. SANDRO MURILO G. GUILHERME
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2026
Petição: 85010/2026 - Contrarrazões
26/06/2026
Publicado intimação em 26/06/2026
25/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2026
Petição: 53782/2026 - Recurso Extraordinário
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/09/2025
Petição: 277666/2025 - Instrumento de Mandato
15/09/2025
Petição: 264657/2025 - Embargos Declaratórios
08/09/2025
Publicado acórdão em 08/09/2025      
05/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Negado provimento ao Agravo
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/09/2023
08/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/09/2023
Petição: 456235/2023 - Agravo Regimental
24/08/2023
Publicado despacho em 24/08/2023
23/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
18/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 18/08/2023
17/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/08/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
14/08/2023
Autuado
10/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2023
Recebidos os autos no TST
07/07/2023
Pré-Autuação