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Processo: RRAg - 1000298-14.2020.5.02.0318 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000298/2020-0318-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA E OUTRA
Advogada: Dra. CLÁUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Recorrido(s): CLEITON VERAS WEHNER
Advogado: Dr. DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
Advogado: Dr. MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES RAMIRO
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2025
Petição: 134899/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/03/2025
Petição: 73768/2025 - Recurso Extraordinário
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
12/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/02/2025 às 09:00.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/04/2024
Petição: 287581/2024 - Contraminuta
17/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/04/2024
16/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2024
Petição: 237317/2024 - Agravo Regimental
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Ana Paola Santos Machado Diniz)
23/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada APD - T7 em 23/08/2023
23/08/2023
Autuado
10/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2023
Recebidos os autos no TST
07/07/2023
Pré-Autuação