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Processo: RR - 1130-55.2021.5.07.0006
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1130-55.2021.5.07.0006
N�mero no TRT de Origem: ROT-1130/2021-0006-07.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrido(s): FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. CARLOS ANTONIO CHAGAS
 

Histórico do processo
08/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
08/04/2026
Transitado em Julgado em 30/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e provido
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Petição: 181685/2025 - Renúncia de Mandato
16/06/2025
Petição: 181677/2025 - Renúncia de Mandato
08/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda por solicitaçao
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
05/05/2025
Publicado despacho em 05/05/2025
29/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/10/2024
Petição: 619442/2024 - Requer reconsideração de despacho
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Prejudicado o recurso      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
12/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/08/2024
Recebidos os autos
09/02/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
09/02/2024
Publicado despacho em 09/02/2024
02/02/2024
Petição: 54010/2024 - Acordo
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/11/2023
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
17/11/2023
Petição: 676286/2023 - Contrarrazões
07/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/11/2023
06/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/10/2023
Petição: 586870/2023 - Agravo
06/10/2023
Publicado despacho em 06/10/2023
05/10/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
31/08/2023
Petição: 448500/2023 - Instrumento de Mandato
28/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 28/08/2023
25/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/08/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
14/08/2023
Autuado
10/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2023
Recebidos os autos no TST
07/07/2023
Pré-Autuação