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Processo: AIRR - 100425-57.2021.5.01.0483 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100425/2021-0483-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): JEAN MICHEL FONTES
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Recorrido(s): ALPHATEC S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. ELOÁ PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado despacho em 05/10/2026
02/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
24/09/2026
Petição: 114560/2026 - Instrumento de Mandato
09/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
12/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/09/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/09/2025
Petição: 251332/2025 - Instrumento de Mandato
03/09/2025
Petição: 251331/2025 - Ratifica pedido de fls.
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2024
Petição: 266082/2024 - Contrarrazões
18/04/2024
Publicado intimação em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/03/2024
Petição: 188353/2024 - Recurso Extraordinário
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
04/10/2023
Petição: 538460/2023 - Contrarrazões
28/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/09/2023
27/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/09/2023
Petição: 477388/2023 - Agravo
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 22/08/2023
21/08/2023
Autuado
11/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/07/2023
Recebidos os autos no TST
10/07/2023
Pré-Autuação