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Processo: AIRR - 100060-76.2021.5.01.0006 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100060/2021-0006-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI E NITEROI
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. RODRIGO MACHADO LAMAS DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. SILENE CARVALHO SIMÕES
 
Agravado(s): PAULO MARIA DOS SANTOS
Advogado: Dr. ARTUR ROCHA REGUEIRA COSTA FILHO
 

Histórico do processo
11/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/09/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - SDI1 em 11/09/2026
10/09/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/08/2026
Publicado intimação em 21/08/2026
20/08/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/08/2026
Petição: 92151/2026 - Juntada de documentos
06/08/2026
Petição: 92150/2026 - Agravo
25/06/2026
Publicado despacho em 25/06/2026
24/06/2026
Não admitidos os Embargos      
23/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/05/2026
Petição: 56189/2026 - Embargos
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
11/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/02/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
25/11/2024
Petição: 680108/2024 - Embargos Declaratórios
14/11/2024
Publicado acórdão em 14/11/2024      
13/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
18/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
10/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
10/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 29/10/2024 às 14:00.
02/10/2024
Retirado de Pauta
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/07/2024
09/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/06/2024
Petição: 479346/2024 - Agravo
18/06/2024
Publicado despacho em 18/06/2024
17/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
11/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
21/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
21/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 21/08/2023
18/08/2023
Autuado
11/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/07/2023
Recebidos os autos no TST
10/07/2023
Pré-Autuação