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Processo: RR - 68-09.2022.5.12.0037 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Covid-19 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-68/2022-0037-12.
Processo TRT - Referência: null-229/2021-0037-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DEBORA SILVEIRA CARGNIN
Advogado: Dr. FELIPE PIERRE MARTINS
 
Embargado(a): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dra. Isabel Parente Mendes Gomes
 
Embargado(a): OZZ SAUDE - EIRELI
Advogado: Dr. CRISTIANE LOSSO FERNANDES
 

Histórico do processo
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2323/2026/SETR7 em 21/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1712/2026/SETR7 em 17/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 851/2026/SETR7 em 22/04/2026
22/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/04/2026
Petição: 44836/2026 - Contrarrazões
09/04/2026
Publicado despacho em 09/04/2026
08/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/12/2025
Petição: 348283/2025 - Embargos Declaratórios
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2742/2025/SETR7 em 15/12/2025
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
05/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2272/2025/SETR7 em 05/11/2025 (pauta)
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1768/2025/SETR7 em 29/09/2025 (pauta)
18/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/11/2023
Petição: 649697/2023 - Contrarrazões
27/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/10/2023
26/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2421/2023/SETR7 em 13/10/2023
05/10/2023
Petição: 544558/2023 - Agravo
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
24/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 24/08/2023
17/08/2023
Autuado
11/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/07/2023
Recebidos os autos no TST
10/07/2023
Pré-Autuação