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Processo: AIRR - 1021-27.2021.5.22.0005 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1021/2021-0005-22.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Dr. EDUARDO LYCURGO LEITE
 
Advogado: Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE
 
Agravado(s): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO MOURY FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): JORGE LUIS GOMES
Advogado: Dr. MÁRCIO JONES SUTTILE
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 08/08/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Petição: 42880/2026 - Contrarrazões
06/04/2026
Petição: 41579/2026 - Instrumento de Mandato
26/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2026
25/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/03/2026
Petição: 26539/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2025
Petição: 183667/2025 - Contrarrazões
04/06/2025
Publicado intimação em 04/06/2025
03/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/05/2025
Petição: 134729/2025 - Recurso Extraordinário
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Não conhecido o Recurso
10/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/11/2023
Petição: 647512/2023 - Contrarrazões
26/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/10/2023
25/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2023
Petição: 549961/2023 - Agravo
03/10/2023
Petição: 536217/2023 - Agravo
26/09/2023
Publicado despacho em 26/09/2023
25/09/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
14/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
24/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 24/08/2023
18/08/2023
Autuado
31/07/2023
Petição: 391143/2023 - Instrumento de Mandato
11/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/07/2023
Recebidos os autos no TST
10/07/2023
Pré-Autuação