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Processo: RR - 258-44.2021.5.17.0141 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-258/2021-0141-17.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GISELI DAMIANI
Advogado: Dr. BARBARA IZABELA DUTRA LOURENCO
 
Advogado: Dr. LUCIANO CAETANO BONJARDIM
 
Agravado(s): MUNICIPIO DE COLATINA
Procurador: Dr. João Felipe Almenara Scarton
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Colatina do ofício 129/2026/SETR4 em 02/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Colatina do ofício 21/2026/SETR4 em 02/02/2026 (pauta)
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2026 às 14:00.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Colatina do ofício 1581/2025/SETR4 em 15/09/2025
03/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/09/2025
02/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2025
Petição: 196821/2025 - Juntada de documentos
30/06/2025
Petição: 196820/2025 - Juntada de documentos
30/06/2025
Petição: 196818/2025 - Juntada de documentos
30/06/2025
Petição: 196817/2025 - Juntada de documentos
30/06/2025
Petição: 196814/2025 - Juntada de documentos
30/06/2025
Petição: 196811/2025 - Requer providências
30/06/2025
Petição: 196809/2025 - Juntada de documentos
30/06/2025
Petição: 196804/2025 - Juntada de documentos
30/06/2025
Petição: 196798/2025 - Agravo
26/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Colatina do ofício 1178/2025/SETR4 em 26/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/06/2025
Conhecido o recurso e provido      
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Colatina do ofício 583/2025/SETR4 em 31/03/2025
20/03/2025
Publicado despacho em 20/03/2025
19/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
19/02/2025
Conclusos
25/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
25/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Colatina do ofício 2592/2023/SETR4 em 15/09/2023
12/09/2023
Publicado despacho em 12/09/2023
11/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
25/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 25/08/2023
24/08/2023
Autuado
12/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/07/2023
Recebidos os autos no TST
10/07/2023
Pré-Autuação