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Processo: AIRR - 74-59.2023.5.08.0209 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-74/2023-0209-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PORTO DE MOZ LTDA - EPP
Advogado: Dr. MARCELO PEREIRA E SILVA
 
Advogada: Dra. MARIA BERNADETE SILVA PIRES
 
Advogada: Dra. SAMILA ALVES CRESCENCIO
 
Embargado(a): JOSIAS MEIRELES DA SILVA BRONI
Advogado: Dr. SUELLEM OLIVEIRA PEREIRA
 

Histórico do processo
27/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
27/05/2026
Transitado em Julgado em 22/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/11/2025
Petição: 329282/2025 - Embargos Declaratórios
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/10/2025
Petição: 301840/2025 - Instrumento de Mandato
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Petição: 260984/2025 - Memorial
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/12/2023
06/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2023
Petição: 745035/2023 - Agravo
21/11/2023
Publicado despacho em 21/11/2023
20/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 03/10/2023
22/08/2023
Autuado
12/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/07/2023
Recebidos os autos no TST
11/07/2023
Pré-Autuação