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Processo: RRAg - 10843-70.2021.5.03.0069 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10843/2021-0069-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALEXANDRE DOS REIS SANTOS
Advogada: Dra. ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
 
Advogada: Dra. JÉSSICA VIEIRA SALES
 
Embargado(a): SAMARCO MINERAÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. CARINE MURTA NAGEM CABRAL
 
Embargado(a): VALE S.A.
Advogado: Dr. CUSTODIO LEANDRO DE BARROS
 
Advogada: Dra. JÚLIA AFONSO MOREIRA ROCHA
 
Advogado: Dr. MAYRA VERGARA GOMES
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Embargado(a): BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE OHEB SION
 
Embargado(a): PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES
Advogado: Dr. TIAGO JOSÉ LOPES SEMIM
 
Embargado(a): INTEGRAL ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES
 

Histórico do processo
03/11/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
21/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/09/2026
Petição: 104420/2026 - Embargos Declaratórios
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14:00.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
08/06/2026
Petição: 71521/2026 - Contraminuta
29/05/2026
Petição: 67969/2026 - Contrarrazões
26/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/05/2026
25/05/2026
Petição: 65590/2026 - Contraminuta
25/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2026
Petição: 56245/2026 - Agravo
07/05/2026
Petição: 56244/2026 - Agravo
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
26/04/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
24/04/2026
Conhecido em parte o recurso e provido      
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
05/09/2024
Petição: 567987/2024 - Instrumento de Mandato
20/10/2023
Petição: 589777/2023 - Instrumento de Mandato
21/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
21/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 21/08/2023
18/08/2023
Autuado
13/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/07/2023
Recebidos os autos no TST
11/07/2023
Pré-Autuação