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Processo: AIRR - 51-12.2022.5.19.0058 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Emb-EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-51/2022-0058-19.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. LUIZ CALIXTO SANDES
 
Agravado(s): JOCIEL DE SOUZA SANTOS
Advogada: Dra. DANIELA ALVES DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MICHELE CARDOSO BARBOSA
 
Agravado(s): LS CONSTRUCAO E CONSERVACAO EIRELI
 
Agravado(s): AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.
Advogado: Dr. JÚLIO CHRISTIAN LAURE
 

Histórico do processo
07/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Não conhecido o Recurso
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/05/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 29/05/2026
28/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/05/2026
Publicado intimação em 11/05/2026
08/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/05/2026
Petição: 55516/2026 - Agravo
23/04/2026
Publicado despacho em 23/04/2026
22/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
10/04/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/02/2026
Petição: 17254/2026 - Embargos Declaratórios
09/02/2026
Publicado despacho em 09/02/2026
06/02/2026
Não admitidos os Embargos      
30/01/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/10/2025
Petição: 299739/2025 - Embargos
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/01/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/12/2024
Petição: 697887/2024 - Embargos Declaratórios
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
14/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento Sessão presencial teve seu horário alterado para início às 13:30.
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/11/2024 às 09:00.
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
12/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/10/2023
11/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/10/2023
Petição: 543104/2023 - Agravo
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Conhecido o recurso e não provido      
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 19/09/2023
19/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/08/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
28/08/2023
Autuado
13/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/07/2023
Recebidos os autos no TST
11/07/2023
Pré-Autuação