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Processo: AIRR - 98-27.2022.5.07.0023 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 976-83.2021.5.07.0023
N�mero no TRT de Origem: AP-98/2022-0023-07.
Processo TRT - Referência: null-178700/2008-0023-07.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICIPIO DE MORADA NOVA
Procurador: Dra. Adine Ferreira Bezerra
 
Agravado(s): SERGIO MATOS
Advogado: Dr. CARLOS HENRIQUE DE SOUSA MOURA
 
Advogada: Dra. EDUARDA NOBRE GIRAO
 

Histórico do processo
21/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
20/03/2025
Transitado em Julgado em 17/03/2025
27/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 93/2025/SETPOESDC em 27/02/2025
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 21/2025/SETPOESDC em 03/02/2025 (pauta)
17/02/2025
Publicado acórdão em 17/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/11/2024
14/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
29/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/10/2024
Petição: 637368/2024 - Agravo Regimental
30/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 3119/2024/SEPREX em 30/09/2024
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2024
Publicado intimação em 21/06/2024
20/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/06/2024
Petição: 399165/2024 - Recurso Extraordinário
25/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 691/2024/SETR3 em 25/04/2024
12/04/2024
Publicado acórdão em 12/04/2024      
11/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 361/2024/SETR3 em 18/03/2024 (pauta)
07/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/12/2023
Petição: 758823/2023 - Embargos Declaratórios
22/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 2865/2023/SETR3 em 22/11/2023
10/11/2023
Publicado acórdão em 10/11/2023      
09/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 2500/2023/SETR3 em 16/10/2023 (pauta)
05/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2023 a 31/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
04/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 04/09/2023
16/08/2023
Autuado
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/07/2023
Recebidos os autos no TST
11/07/2023
Pré-Autuação