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Processo: RR - 1040-74.2020.5.12.0028 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1040/2020-0028-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS
Advogada: Dra. ANA LUCIA FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Embargado(a): ALEXANDRE DOIN BERNSTORFF
Advogado: Dr. CARLOS LUCIANO FLORES
 
Advogado: Dr. HAMILTON LOPES RIBEIRO
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
04/12/2025
Transitado em Julgado em 02/12/2025
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Não conhecido o Recurso
23/10/2025
Petição: 303789/2025 - Instrumento de Mandato
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2025 às 09:00.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Retirado de pauta - sessão cancelada conforme edital publicado no DJEN
29/09/2025
Publicado edital em 29/09/2025
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/10/2025 às 09:00.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Retirado de Pauta
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/10/2024
Publicado despacho em 07/10/2024
04/10/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/10/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 03/10/2024
01/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Admitidos os Embargos      
26/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/07/2024
Petição: 482988/2024 - Embargos
25/06/2024
Publicado acórdão em 25/06/2024      
24/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
30/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/06/2024 às 09:00.
29/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/02/2024
Petição: 121489/2024 - Instrumento de Mandato
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/12/2023
06/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/11/2023
Petição: 627893/2023 - Agravo
31/10/2023
Publicado despacho em 31/10/2023
30/10/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/06/2023
Petição: 330003/2023 - Instrumento de Mandato
27/02/2023
Petição: 80773/2023 - Instrumento de Mandato
15/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 15/02/2023
14/02/2023
Autuado
10/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/02/2023
Recebidos os autos no TST
06/02/2023
Pré-Autuação