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Processo: AIRR - 211-17.2021.5.06.0193 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: null-211/2021-0193-06.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ BARACHÍSIO LISBÔA
 
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Recorrido(s): MARCELO MENDES DE SENA
Advogada: Dra. STÉVIA JÚLIA ANGELIN MEDEIROS
 
Advogado: Dr. VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
25/06/2026
Petição: 78994/2026 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
26/03/2026
Petição: 37097/2026 - Instrumento de Mandato
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2025
Petição: 255586/2025 - Contrarrazões
06/09/2025
Petição: 255585/2025 - Contrarrazões
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/07/2025
Petição: 203901/2025 - Recurso Extraordinário
17/06/2025
Publicado acórdão em 17/06/2025      
16/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
12/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/05/2025
Petição: 132504/2025 - Embargos Declaratórios
30/04/2025
Publicado acórdão em 30/04/2025      
29/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Não conhecido o Recurso
03/04/2025
Petição: 97507/2025 - Requer providências
27/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2025 a 15/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
21/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
02/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2024
Petição: 589345/2024 - Agravo
10/09/2024
Publicado despacho em 10/09/2024
09/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
05/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2023
Petição: 454751/2023 - Instrumento de Mandato
29/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 29/08/2023
28/08/2023
Autuado
13/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2023
Recebidos os autos no TST
12/07/2023
Pré-Autuação