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Processo: RR - 10881-53.2020.5.15.0079 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10881/2020-0079-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SÃO MARTINHO S/A
Advogado: Dr. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. WILSON CARLOS GUIMARAES
 
Embargado(a): JOSE ROBERTO LEGRAMANDI
Advogado: Dr. FELIPE CESAR RAMPANI
 
Advogada: Dra. ÉRICA MARIA BRONZATTI
 

Histórico do processo
17/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 11/09/2024
10/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/08/2024
Publicado despacho em 23/08/2024
22/08/2024
Admitidos os Embargos      
20/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/07/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/06/2024
Petição: 450454/2024 - Embargos
07/06/2024
Publicado acórdão em 07/06/2024      
06/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/05/2024 a 28/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/03/2024
Petição: 183445/2024 - Embargos Declaratórios
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Conhecido o recurso e provido
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 20/09/2023
22/08/2023
Autuado
14/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2023
Recebidos os autos no TST
12/07/2023
Pré-Autuação