Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 912-13.2021.5.11.0007 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-912/2021-0007-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Fabiano Buriol
 
Agravado(s): ELIADIA BARROSO SEIXAS
Advogado: Dr. JENNIFER KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA
 
Agravado(s): SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI
 

Histórico do processo
02/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
25/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1013/2025/SETPOESDC em 25/09/2025
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Proferida decisão      
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
16/09/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
22/05/2025
Petição: 154005/2025 - Contrarrazões
14/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2025
Petição: 137025/2025 - Ofício STF - Presta informação
25/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 361/2025/SETPOESDC em 25/04/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 197/2025/SETPOESDC em 13/03/2025 (pauta)
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/01/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/01/2025
21/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4064/2024/SEPREX em 05/12/2024
05/12/2024
Petição: 691827/2024 - Agravo
03/12/2024
Publicado despacho em 03/12/2024
02/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/10/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2024
Petição: 264051/2024 - Contrarrazões
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 527/2024/SETR5 em 01/04/2024
25/03/2024
Petição: 191141/2024 - Recurso Extraordinário
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
14/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 42/2024/SETR5 em 14/02/2024 (pauta)
05/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/12/2023
Petição: 753110/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3204/2023/SETR5 em 04/12/2023
28/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/11/2023
Petição: 701618/2023 - Embargos Declaratórios
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023
Negado provimento ao Agravo
23/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2723/2023/SETR5 em 23/10/2023 (pauta)
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2023 a 14/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/10/2023
Petição: 538313/2023 - Contrarrazões
29/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2436/2023/SETR5 em 25/09/2023
25/09/2023
Petição: 508108/2023 - Agravo
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
06/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 06/09/2023
05/09/2023
Autuado
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2023
Recebidos os autos no TST
13/07/2023
Pré-Autuação