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Processo: AIRR - 20735-02.2020.5.04.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20735/2020-0007-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T
Advogado: Dr. CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-G
Advogado: Dr. DENNIS BARIANI KOCH
 
Advogado: Dr. RODRIGO DORNELES
 
Agravado(s): CORINA NAZARIO DA CUNHA
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Eduardo Cunha da Costa
 

Histórico do processo
26/09/2026
Petição: 116896/2026 - Recurso Extraordinário
21/09/2026
Petição: 110967/2026 - Recurso Extraordinário
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1017/2026/SETR6 em 11/09/2026
31/08/2026
Publicado acórdão em 31/08/2026      
28/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/07/2026
Publicado despacho em 13/07/2026
10/07/2026
Petição: 84464/2026 - Instrumento de Mandato
10/07/2026
Petição: 84463/2026 - Instrumento de Mandato
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 771/2026/SETR6 em 02/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Petição: 81621/2026 - Instrumento de Mandato
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Petição: 657200/2024 - Instrumento de Mandato
03/10/2024
Publicado despacho em 03/10/2024
09/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1683/2024/SETR6 em 09/08/2024
01/08/2024
Publicado despacho em 01/08/2024
18/07/2024
Petição: 505524/2024 - Resposta ao despacho
19/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/06/2024
Petição: 446675/2024 - Pedido de Providências
18/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1400/2024/SETR6 em 18/06/2024
18/06/2024
Petição: 444060/2024 - Resposta ao despacho
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
14/06/2024
Publicado despacho em 14/06/2024
04/04/2024
Petição: 220138/2024 - Requer providências
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/02/2024
Petição: 88270/2024 - Contrarrazões
06/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/02/2024
05/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/12/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
24/11/2023
Petição: 695591/2023 - Agravo
20/11/2023
Publicado despacho em 20/11/2023
17/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
09/10/2023
Petição: 554218/2023 - Instrumento de Mandato
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
05/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado FT - T6 em 05/10/2023
31/08/2023
Autuado
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2023
Recebidos os autos no TST
13/07/2023
Pré-Autuação