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Processo: AIRR - 20547-82.2021.5.04.0812 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: null-20547/2021-0812-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): GOMERCINDO DAMASCENO
Advogado: Dr. MAURÍCIO OLTRAMARI
 

Histórico do processo
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2026
Petição: 61761/2026 - Recurso Extraordinário
28/04/2026
Publicado acórdão em 28/04/2026      
27/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/11/2023
09/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2023
Petição: 607825/2023 - Agravo
17/10/2023
Publicado despacho em 17/10/2023
16/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
20/09/2023
Petição: 493582/2023 - Instrumento de Mandato
15/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/09/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 15/09/2023
14/09/2023
Autuado
21/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2023
Recebidos os autos no TST
13/07/2023
Pré-Autuação