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Processo: RR - 20358-71.2020.5.04.0123
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20358/2020-0123-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG E OUTRO
Procurador: Dra. Maria Helena Pierdona Fonseca
 
Recorrido(s): MARIO ANTONIO VIEIRA DUTRA E OUTROS
Advogado: Dr. BENITO CANUSO BARROS
 
Advogado: Dr. CLAUDIO SANTOS DA SILVA
 
Advogado: Dr. DOUGLAS SOUZA DA SILVA
 
Advogado: Dr. HALLEY LINO DE SOUZA
 
Advogada: Dra. ISABEL DE AVILA TORRES
 
Advogada: Dra. JESSICA XAVIER CIRILO SOCOLOSKI
 
Advogado: Dr. LUANA SOUZA DE LIMA
 
Advogada: Dra. NATHÁLIA SERRANO PIFFERO
 

Histórico do processo
12/11/2026
Petição: 137907/2026 - Recurso Extraordinário
04/11/2026
Petição: 134301/2026 - Presta informações
27/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2735/2026/SETR2 em 27/10/2026
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/10/2026 às 13h30min - Horário alterado conforme Edital publicado.
09/10/2026
Publicado edital em 09/10/2026
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/10/2026 às 13h30min - Horário alterado conforme Edital publicado.
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/10/2026 às 14:00.
24/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2489/2026/SETR2 em 24/09/2026 (pauta)
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/06/2026
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
24/06/2026
Retirado de Pauta
16/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:30.
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1428/2026/SETR2 em 29/05/2026 (pauta)
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/05/2026
Petição: 63690/2026 - Instrumento de Mandato
19/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:30.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1039/2026/SETR2 em 23/04/2026 (pauta)
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1002/2026/SETR2 em 17/04/2026
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
07/04/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
13/11/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/11/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2050/2025/SETR2 em 24/10/2025 (pauta)
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1539/2025/SETR2 em 11/09/2025 (pauta)
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Petição: 103081/2025 - Instrumento de Mandato
03/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/12/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
12/11/2024
Petição: 667475/2024 - Contrarrazões
17/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2236/2024/SETR2 em 17/10/2024
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Petição: 623425/2024 - Agravo
02/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2055/2024/SETR2 em 02/10/2024
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Conhecido o recurso e provido      
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
09/08/2024
Publicado despacho em 09/08/2024
08/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/11/2023
Petição: 632033/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
21/03/2023
Petição: 133561/2023 - Instrumento de Mandato
21/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
21/03/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
28/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 28/02/2023
14/02/2023
Autuado
09/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/02/2023
Recebidos os autos no TST
06/02/2023
Pré-Autuação