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Processo: RR - 801-49.2020.5.05.0195
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 801-49.2020.5.05.0195
N�mero no TRT de Origem: ROT-801/2020-0195-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: Dr. ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. GUSTAVO MAZZEI PEREIRA
 
Recorrido(s): ELIZABETH MARIANA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. DAYAN SANDER OLIVEIRA
 
Recorrido(s): COOFSAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/10/2025
Publicado despacho em 13/10/2025
10/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/10/2025
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
18/09/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
07/09/2025
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
29/08/2025
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
28/08/2025
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
30/06/2025
Publicado despacho em 30/06/2025
27/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
23/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/06/2025
Petição: 175026/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
22/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/12/2024
Publicado despacho em 05/12/2024
04/12/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2024
Publicado intimação em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/03/2024
Petição: 137851/2024 - Recurso Extraordinário
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/10/2023
25/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2023
Petição: 577748/2023 - Agravo
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/09/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 12/09/2023
24/08/2023
Autuado
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/07/2023
Recebidos os autos no TST
14/07/2023
Pré-Autuação