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Processo: RRAg - 738-52.2020.5.12.0058 - Fase Atual: E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-738/2020-0058-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JANINI FRANCESCHI
Advogada: Dra. ANGÉLICA TAYSE PICCOLI
 
Advogado: Dr. JEAN CARLOS BORGES VIEIRA
 
Advogado: Dr. LUCIANE LILIAN DAL SANTO
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. FELIPE COSTA SILVEIRA
 
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO QUINT DE CAMPOS
 
Advogada: Dra. MEIRE APARECIDA DE AMORIM
 

Histórico do processo
28/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
28/05/2025
Transitado em Julgado em 26/05/2025
05/05/2025
Publicado acórdão em 05/05/2025      
30/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025
Conhecido o recurso e provido
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2025 a 23/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/06/2024
Publicado despacho em 21/06/2024
20/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
19/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 17/06/2024
14/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/05/2024
Petição: 376392/2024 - Impugnação aos Embargos
29/05/2024
Publicado despacho em 29/05/2024
28/05/2024
Admitidos os Embargos      
24/05/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/03/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/03/2024
Petição: 159018/2024 - Embargos
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
20/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 27/02/2024 às 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
30/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/02/2024 a 26/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/02/2024 às 15:00.
29/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/10/2023
Petição: 588048/2023 - Contrarrazões
09/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/09/2023
Petição: 499923/2023 - Agravo
11/09/2023
Publicado despacho em 11/09/2023
08/09/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
04/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
28/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 28/08/2023
25/08/2023
Autuado
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/07/2023
Recebidos os autos no TST
14/07/2023
Pré-Autuação